Execução Fiscal 5026344-14.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.369,15

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE/SC

CNPJ

Autor

DEBORA ELISANGELA LOPES SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ROBERTO VIEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 13:29

Juntada de certidão

30/08/2025, 02:56

Transitado em Julgado

30/08/2025, 02:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/08/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2025, 17:17

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

11/07/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 03:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41

02/06/2025, 11:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região

05/05/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 10:06

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

03/09/2025, 13:29

Juntada de certidão

30/08/2025, 02:56

Transitado em Julgado

30/08/2025, 02:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/08/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/07/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 17:56

SENTENÇA

•08/02/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2025, 17:17

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

11/07/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 03:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41

02/06/2025, 11:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região

05/05/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 10:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/03/2025, 14:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/09/2023, 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCFLP09S para SCFLP09F)

13/09/2023, 13:13

Redistribuído por sorteio - (de SCFLP09F para SCUAEF06S) - Motivo: Resolução 257/2022

13/09/2023, 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

25/08/2022, 19:44

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50263441420204047200

15/08/2022, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: EDUARDO ROBERTO VIEIRA APELADO: DEBORA ELISANGELA LOPES SOARES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026344-14.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 407) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

14/04/2022, 16:13

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 7,89 em 11/4/2022 Número de referência: 915141

14/04/2022, 08:02

Juntada de Petição

05/04/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/04/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/02/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

08/02/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2022, 10:36

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 09:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

24/01/2022, 21:05

Juntada de certidão

22/11/2021, 13:53

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 13

20/07/2021, 15:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

15/06/2021, 16:11

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

26/05/2021, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/04/2021, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 21:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

22/03/2021, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/01/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/01/2021, 13:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/01/2021, 13:27

Determinada a citação

02/12/2020, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020, 13:42

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 6,84 em 24/11/2020 Número de referência: 749153

27/11/2020, 08:09

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 15:28