Procedimento Comum Cível 5000028-34.2020.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2020

Valor da Causa

R$ 71.222,39

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

J F DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA KAROLINE DA SILVA

OAB/SC 053843·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA KROEFF

OAB/SC 015293·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO STUDART DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2023, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/09/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 16:31

Juntada de certidão

08/09/2023, 15:48

Despacho

06/09/2023, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 14:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/08/2023, 14:06

Juntada de Petição

15/08/2023, 10:16

Baixa Definitiva

21/09/2022, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/08/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/08/2022, 12:19

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

05/10/2023, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/09/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 16:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 15:26

Juntada de certidão

08/09/2023, 15:48

Despacho

06/09/2023, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 14:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/08/2023, 14:06

Juntada de Petição

15/08/2023, 10:16

Baixa Definitiva

21/09/2022, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/08/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/08/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 16:24

Despacho

17/08/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 08:52

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJAR01 Número: 50000283420204047209

16/08/2022, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: J F DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293) ADVOGADO: SUSANA DE BORBA (OAB SC021853) ADVOGADO: ANDRESSA KAROLINE DA SILVA (OAB SC053843) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000028-34.2020.4.04.7209/SC (Pauta: 428) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

14/04/2022, 09:30

Remessa Externa - SCJAR01 -> TRF4

22/06/2020, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/06/2020, 09:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

17/06/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

29/05/2020, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/05/2020, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

28/05/2020, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/05/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

25/05/2020, 09:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

22/05/2020, 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2020, 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2020, 20:41

Autos com Juiz para Sentença

15/04/2020, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/04/2020, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/04/2020, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

14/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

05/03/2020, 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 12:29

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/03/2020, 10:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

25/01/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2020, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/01/2020, 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/01/2020, 09:49

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 356,11 em 9/1/2020 Número de referência: 640683

14/01/2020, 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2020, 16:17

Despacho/Decisão - de Expediente

09/01/2020, 11:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2020, 13:41

Distribuído por sorteio

08/01/2020, 08:53

SENTENÇA

•22/05/2020, 20:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 12:28

CONTESTAÇÃO

•04/03/2020, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2020, 11:47