Embargos de Divergência em Recurso Especial 5009302-03.2021.4.04.7107 - TRF4

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5009302-03.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/02/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 10/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1055802/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

11/02/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/12/2024 Petição Nº 1055802/2024 -

02/12/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1055802/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1055802/2024

28/11/2024, 12:11

Protocolizada Petição 1055802/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2024

28/11/2024, 11:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047743/2024

26/11/2024, 13:51

Protocolizada Petição 1047743/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

26/11/2024, 13:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 672141/2024 - AgInt

25/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0672141 - AgInt nos EREsp 2071321 - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024, 20:10

Conhecido o recurso de COLOR TINTAS DISTRIBUIDORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00672141/2024 - AgInt nos EREsp 2071321/RS

19/11/2024, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2024, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2024, 20:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 10/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1055802/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/12/2024 Petição Nº 1055802/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1055802/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1055802/2024

Protocolizada Petição 1055802/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047743/2024

Protocolizada Petição 1047743/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 672141/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0672141 - AgInt nos EREsp 2071321 - Publicação prevista para 25/11/2024

Conhecido o recurso de COLOR TINTAS DISTRIBUIDORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00672141/2024 - AgInt nos EREsp 2071321/RS

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