Agravo em Recurso Especial 5019378-43.2021.4.04.9999 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5019378-43.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/11/2023, 12:46

Transitado em Julgado em 21/11/2023

21/11/2023, 12:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023 Petição Nº 928274/2023 - EDcl

25/10/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023, 19:05

Embargos de Declaração de SUZANA RODRIGUES Não-acolhidos

24/10/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0928274 - EDcl no AREsp 2387625 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/10/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 18/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 928274/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 437.

19/10/2023, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/09/2023 Petição Nº 928274/2023 -

19/09/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/09/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 928274/2023. Publicação prevista para 19/09/2023)

18/09/2023, 08:00

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 430 teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, e que a petição n. 928274/2023 (EDcl) foi protocolizada em 15/09/2023.

15/09/2023, 23:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 928274/2023

15/09/2023, 23:21

Protocolizada Petição 928274/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/09/2023

15/09/2023, 23:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

30/08/2023, 05:18

Documentos

•14/06/2023, 16:01

—