Apelação / Remessa Necessária 5000308-95.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 13.652,42

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS APR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

THIAGO MONDO ZAPPELINI

OAB/SC 045382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

08/09/2023, 12:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

22/09/2022, 18:32

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022

22/09/2022, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/08/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/08/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/08/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/08/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/08/2022, 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/08/2022, 16:37

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição

08/09/2023, 12:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

22/09/2022, 18:32

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022

22/09/2022, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 19:24

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:37

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/08/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/08/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/08/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/08/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/08/2022, 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/08/2022, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 457

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

30/06/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/06/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/06/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/06/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/06/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/06/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/06/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/06/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/06/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/06/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/06/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 23:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

15/06/2022, 23:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/06/2022, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 445

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Juntada de Petição

21/12/2021, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB21

29/07/2021, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/07/2021, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/07/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/07/2021, 14:04

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

28/07/2021, 09:25

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 19:45

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 23:37

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:00