Agravo em Recurso Especial 5062482-23.2019.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5062482-23.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508661/2026

21/05/2026, 12:41

Protocolizada Petição 508661/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2026

21/05/2026, 12:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2026

21/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:01

Prejudicado o recurso de COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS HIPICA LTDA e FAZENDA NACIONAL

19/05/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2026

19/05/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/10/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/10/2025, 11:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 995933/2025

16/10/2025, 11:20

Protocolizada Petição 995933/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 11:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/10/2025, 16:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

10/10/2025, 16:24

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

10/10/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 3549/3551.

10/10/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

24/09/2025, 17:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2026, 17:10

Decisão

•24/09/2025, 16:33

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