Recurso Especial 5012469-62.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · Vice-Presidência

Partes do Processo

SUPERMERCADO VERMELHAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/11/2022, 15:49

Transitado em Julgado em 14/11/2022

14/11/2022, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022

18/10/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2022, 18:59

Determinada a devolução dos autos à origem para

16/10/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022

16/10/2022, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/10/2022, 15:50

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/10/2022, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/09/2022, 17:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2022, 09:20

•26/09/2022, 17:34