Apelação / Remessa Necessária 5002983-13.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 28.359,11

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Lages 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Lages 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS PASINATO LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Autor

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA

CPF·Representa: Réu

LIVIO GOELLNER GORON

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01

31/01/2023, 16:13

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2023

31/01/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/01/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/12/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/12/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/12/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/12/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

14/12/2022, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2022, 15:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/12/2022, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Período da sessão: <b>05/12/2022 00:00 a 13/12/2022 16:00</b>

21/11/2022, 02:01

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01

31/01/2023, 16:13

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2023

31/01/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/01/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 15:02

EXTRATO DE ATA

•13/12/2022, 16:56

20/12/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/12/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/12/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/12/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

14/12/2022, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2022, 15:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/12/2022, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Período da sessão: <b>05/12/2022 00:00 a 13/12/2022 16:00</b>

21/11/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/12/2022 16:00</b><br>Sequencial: 354

18/11/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

26/07/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/07/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/07/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/07/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/07/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/07/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/07/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/07/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

30/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/06/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/06/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 11:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

15/06/2022, 23:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 23:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 473

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Juntada de Petição

28/04/2022, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB21

19/08/2021, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/08/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/08/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/08/2021, 14:33

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

16/08/2021, 12:51

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 12:47

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 23:42

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:00