Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000804-22.2020.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 54.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Palmeira das Missões

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-PR3 (Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-PR3 (Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER)

Partes do Processo

JAIR RODRIGO BACH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAIANE OBERDORFER

OAB/RS 064778·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 16:28

Juntada de Petição

15/04/2026, 02:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

11/04/2026, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 220

31/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 220

30/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 220

27/03/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 14:28

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5028320-49.2024.4.04.9388/TRF (JAIR RODRIGO BACH)

27/03/2026, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/04/2025, 09:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/04/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/10/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

10/10/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5204009-49.2024.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2024, 12:55

Todas as movimentações(227)

Baixa Definitiva

06/05/2026, 16:28

Juntada de Petição

15/04/2026, 02:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

11/04/2026, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 220

31/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 220

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 07:04

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/06/2024, 16:39

30/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 220

27/03/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 14:28

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5028320-49.2024.4.04.9388/TRF (JAIR RODRIGO BACH)

27/03/2026, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/04/2025, 09:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/04/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/10/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

10/10/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5204009-49.2024.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2024, 12:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710070809 processada no TRF4 com o no. 50283204920244049388/TRF (JAIR RODRIGO BACH)

01/09/2024, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710070809 processada no TRF4 com o no. 52040094920244049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/09/2024, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710070809

30/08/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

30/08/2024, 09:12

Juntada de Petição

27/08/2024, 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

27/08/2024, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

16/08/2024, 13:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710070809

16/08/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

16/08/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

15/08/2024, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

15/08/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

14/08/2024, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

14/08/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 16:02

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSPMM01

09/08/2024, 13:11

Remetidos os Autos - RSPMM01 -> RSPOADCJ

07/08/2024, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

07/08/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

05/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

30/07/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

30/07/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 19:00

Despacho

26/07/2024, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

15/07/2024, 09:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 182

15/07/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

04/07/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

04/07/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

02/07/2024, 13:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710054634

02/07/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

02/07/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

01/07/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

21/06/2024, 23:59

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSPMM01

12/06/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 07:04

Remetidos os Autos - RSPMM01 -> RSPOADCJ

11/06/2024, 07:04

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 07:04

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/06/2024, 17:03

Juntada de Petição

10/06/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

10/06/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

30/04/2024, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

30/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

31/03/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/03/2024, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/03/2024, 07:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSPMM01

20/03/2024, 14:36

Recebidos os autos - TNU - 50008042220204047116

19/03/2024, 20:39

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

18/01/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

23/12/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

22/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

13/12/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

13/12/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 11:05

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

12/12/2023, 11:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/10/2023, 14:53

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02C -> RSPOATRPR2

04/10/2023, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

04/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2023, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

29/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

25/08/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 14:30

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/07/2023, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2023<br>Período da sessão: <b>17/07/2023 00:00 a 24/07/2023 14:00</b>

06/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 754

05/07/2023, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2023, 16:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/06/2023, 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2023, 16:19

Juntada de Petição

06/06/2023, 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/05/2023, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

04/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

02/05/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 14:14

Decisão interlocutória

22/03/2023, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

16/03/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

15/03/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023, 16:29

Decisão interlocutória

09/02/2023, 21:11

Juntada de Petição

08/02/2023, 15:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/02/2023, 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

06/02/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

06/02/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 114

06/02/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

03/02/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2023, 14:49

Julgado procedente em parte o pedido

13/01/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 06:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/11/2022, 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

25/10/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

17/10/2022, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/10/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

01/10/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/09/2022, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

23/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/06/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/06/2022, 14:25

Despacho

15/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/05/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/05/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/05/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/05/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 16:43

Despacho

18/04/2022, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2022, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/04/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/04/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 15:44

Despacho

31/03/2022, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022, 09:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSPMM01

25/02/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/02/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/02/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/02/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/02/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:22

Prejudicado o recurso - por unanimidade

21/02/2022, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JAIR RODRIGO BACH (AUTOR) ADVOGADO: MAIANE OBERDORFER (OAB RS064778) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000804-22.2020.4.04.7116/RS (Pauta: 668) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 668

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Juntada de Petição

13/12/2021, 10:29

Juntada de Petição

08/12/2021, 09:26

Conclusos para julgamento de retratação

07/12/2021, 13:02

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR02C

06/12/2021, 14:32

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50008042220204047116

01/12/2021, 17:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

06/05/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/05/2021, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/04/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/04/2021, 15:15

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

20/04/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2021, 14:41

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/03/2021, 12:27

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02C -> RSPOATRPR2

01/03/2021, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/02/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/01/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/01/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2020, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2020, 09:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2020, 16:45

Sentença confirmada - por unanimidade

23/11/2020, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2020<br>Período da sessão: <b>16/11/2020 00:00 a 23/11/2020 14:00</b>

05/11/2020, 00:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/11/2020 14:00</b><br>Sequencial: 559

04/11/2020, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/11/2020, 14:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/10/2020, 15:11

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

20/10/2020, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/10/2020, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/10/2020, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/10/2020, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/10/2020, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

10/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2020, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2020, 15:52

Julgado procedente o pedido

24/09/2020, 16:14

Conclusos para julgamento

24/08/2020, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/08/2020, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2020, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/07/2020, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:51

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

14/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 15:56

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 15:55

Juntado(a)

04/06/2020, 15:53

Juntada de Petição

31/05/2020, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/05/2020, 22:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

25/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

15/05/2020, 16:41

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/05/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

15/05/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 15:32

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 15:32

Juntado(a)

12/05/2020, 15:30

Distribuído por sorteio

16/04/2020, 14:44

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAL01F para RSPMM01S)

16/04/2020, 14:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/06/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 11:05

EXTRATO DE ATA

•24/07/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 21:11

SENTENÇA

•13/01/2023, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 17:19

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:22

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 14:41

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 07:04

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/06/2024, 16:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/06/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 11:05

EXTRATO DE ATA

•24/07/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 21:11

SENTENÇA

•13/01/2023, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 17:19

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:22

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 14:41

ACÓRDÃO

•24/11/2020, 16:45

EXTRATO DE ATA

•23/11/2020, 14:57

SENTENÇA

•24/09/2020, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2020, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2020, 15:32