Apelação Cível 5003043-71.2016.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2017

Valor da Causa

R$ 75.914,44

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Tutela Antecipada Antecedente · Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA SCHWENGBER

OAB/RS 078810·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

12/08/2022, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01

12/08/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/08/2022, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/06/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 23:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

15/06/2022, 23:49

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 506

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2022, 18:24

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado

12/08/2022, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01

12/08/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/08/2022, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 23:49

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:00

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/06/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 23:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

15/06/2022, 23:49

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 506

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2022, 18:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

10/11/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

24/09/2018, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/09/2018, 09:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

24/09/2018, 08:36

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

21/09/2018, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2018, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2018, 17:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

21/10/2017, 01:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/10/2017 até 02/10/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE TRF4 POR FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA

02/10/2017, 14:36

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/09/2017, 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

01/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/08/2017, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/08/2017, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2017, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2017, 10:33

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

22/08/2017, 10:33

Distribuído por prevenção - Número: 50452835020164040000

08/08/2017, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2018, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2017, 10:33