Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000622-02.2021.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Lajeado

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

SINDICATO RURAL DE FORTALEZA DOS VALOS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS 068101·CPF·Representa: Autor

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

CPF·Representa: Autor

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS 109786·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS 109916·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS 068101·CPF·Representa: Autor

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

CPF·Representa: Autor

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS 109786·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS 109916·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2023, 13:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAL01F para RSLAJ01S) - Motivo: Resolução 258/2022

07/12/2022, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022

07/12/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/12/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/12/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/12/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/12/2022, 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022, 16:47

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/11/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/11/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/11/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/11/2022, 16:15

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

15/02/2023, 13:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAL01F para RSLAJ01S) - Motivo: Resolução 258/2022

07/12/2022, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022

07/12/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/12/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

SENTENÇA

•06/12/2022, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 10:16

07/12/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/12/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/12/2022, 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022, 16:47

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/11/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/11/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/11/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/11/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/11/2022, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/11/2022, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/11/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/11/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/10/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/10/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 60

31/10/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5120099-79.2022.4.04.9445/TRF (SINDICATO RURAL DE FORTALEZA DOS VALOS)

24/10/2022, 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/09/2022, 07:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710077194 processada no TRF4 com o no. 51200997920224049445/TRF (SINDICATO RURAL DE FORTALEZA DOS VALOS)

24/09/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710077194

22/09/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/09/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/09/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/09/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/09/2022, 15:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710077194

14/09/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/09/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/09/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/09/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/09/2022, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

09/09/2022, 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/09/2022, 16:22

Decisão interlocutória

09/09/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/08/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/08/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 17:17

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 17:17

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAL01 Número: 50006220220214047116

18/07/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SINDICATO RURAL DE FORTALEZA DOS VALOS (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO: VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) ADVOGADO: JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO: AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5000622-02.2021.4.04.7116/RS (Pauta: 529) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAL01 -> TRF4

13/04/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/04/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/03/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/03/2022, 16:34

Julgado procedente o pedido

18/03/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 17:41

Conclusos para julgamento

13/01/2022, 11:03

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 150,00 em 7/12/2021 Número de referência: 881978

10/12/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/12/2021, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 13:50

Convertido o Julgamento em Diligência

04/11/2021, 13:50

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/09/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/07/2021, 20:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/06/2021, 15:03

Determinada a intimação

07/06/2021, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021, 21:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/04/2021 13:36:43)

12/04/2021, 21:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

23/03/2021, 15:48

Declarada incompetência

23/03/2021, 14:13

Juntada de Petição

11/03/2021, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 19:17

Distribuído por sorteio

01/03/2021, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 15:52

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/08/2022, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 17:17

SENTENÇA

•18/03/2022, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 14:13