Apelação / Remessa Necessária 5001981-32.2017.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2017

Valor da Causa

R$ 27.533,86

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Lajeado

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAPITAO/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLAJ01

09/08/2022, 02:03

Transitado em Julgado

09/08/2022, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

09/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/06/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/06/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 23:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

15/06/2022, 23:48

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 542

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2022, 18:26

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLAJ01

09/08/2022, 02:03

Transitado em Julgado

09/08/2022, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

09/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 23:48

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:00

20/06/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/06/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 23:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

15/06/2022, 23:48

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 542

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2022, 18:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

20/11/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

01/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

24/09/2018, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/09/2018, 15:42

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

21/09/2018, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2018, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2018, 17:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

14/11/2017, 01:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 14:30

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/10/2017 até 02/10/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE TRF4 POR FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA

02/10/2017, 14:38

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/09/2017, 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

22/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/09/2017, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/09/2017, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2017, 08:27

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

12/09/2017, 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2017, 08:27

Distribuído por sorteio

23/08/2017, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2018, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2017, 08:27