Embargos à Execução Fiscal 5001438-35.2017.4.04.7015 - TRF4

Baixa Definitiva

19/07/2022, 13:42

Transitado em Julgado

19/07/2022, 13:40

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON07 Número: 50014383520174047015

07/07/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRODUTOS QUIMICOS ALPES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANILO LEMOS FREIRE (OAB PR040738) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) INTERESSADO: CELIO DE PAULA (INTERESSADO) ADVOGADO: DANILO LEMOS FREIRE INTERESSADO: MAURO KERSTING CILIAO (INTERESSADO) ADVOGADO: DANILO LEMOS FREIRE INTERESSADO: TORRAZZO COMERCIO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS S/A (INTERESSADO) ADVOGADO: DANILO LEMOS FREIRE INTERESSADO: CLIDENOR JOSE SANTOS MORAES (INTERESSADO) ADVOGADO: DANILO LEMOS FREIRE INTERESSADO: ELZA RIBEIRO DE FREITAS (INTERESSADO) ADVOGADO: DANILO LEMOS FREIRE INTERESSADO: PRODUTOS QUIMICOS ORION S/A (INTERESSADO) ADVOGADO: DANILO LEMOS FREIRE INTERESSADO: QUIMICA ALPINA S/A (INTERESSADO) ADVOGADO: DANILO LEMOS FREIRE INTERESSADO: UMBERTO BASTOS SACCHELLI (INTERESSADO) ADVOGADO: DANILO LEMOS FREIRE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001438-35.2017.4.04.7015/PR (Pauta: 556) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRAPU01S para PRLON07F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

03/05/2019, 13:51

Remessa Externa - PRAPU01 -> TRF4

24/09/2018, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/09/2018, 23:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

11/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/08/2018, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/08/2018, 16:51

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 13:06

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

30/06/2018, 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

16/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

08/06/2018, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/06/2018, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/06/2018, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/06/2018, 14:33

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

05/06/2018, 12:35

Autos com Juiz para Sentença

23/05/2018, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/05/2018, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/05/2018, 19:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

30/04/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/04/2018, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2018, 17:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/04/2018, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/04/2018, 17:18

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Ordinária Anual - 2018

18/04/2018, 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

14/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/04/2018, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/04/2018, 18:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

04/04/2018, 12:46

Autos com Juiz para Sentença

20/03/2018, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/03/2018, 18:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

19/03/2018, 18:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

16/03/2018, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/03/2018, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2018, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2018, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

13/03/2018, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/03/2018, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2018, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/03/2018, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

19/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2018, 15:19

Lavrada Certidão - Traslado de peças do processo - 5004029-67.2017.4.04.7015/PR - ref. ao(s) evento(s): 10, 6

09/02/2018, 15:17

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

23/01/2018, 17:10

Autos com Juiz para Sentença

25/09/2017, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/09/2017, 07:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

08/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2017, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

28/08/2017, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/08/2017, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2017, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/08/2017, 07:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

04/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2017, 16:36

Ato Ordinatório

25/07/2017, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/07/2017, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2017, 15:28

Despacho/Decisão - de Expediente

26/05/2017, 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2017, 18:13

Distribuído por dependência - Número: 50003191520124047015

05/05/2017, 17:38

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON07 Número: 50014383520174047015

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRAPU01S para PRLON07F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

Remessa Externa - PRAPU01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Todas as movimentações(63)