Cumprimento de sentença 5048797-12.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 720,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

VANESSA CHAVES

CNPJ

Autor

FREITAS & AGOSTINI ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5 REGIAO - CRQ/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO CENCI AGOSTINI

OAB/RS 102173·CPF·Representa: Autor

MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS

OAB/RS 100379·CPF·Representa: Autor

VITORIA ELISA DA SILVA GALINA

OAB/RS 122683·CPF·Representa: Autor

NICOLAS DEITOS FLORES

OAB/RS 123936·CPF·Representa: Autor

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO CENCI AGOSTINI

OAB/RS 102173·CPF·Representa: Autor

MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS

OAB/RS 100379·CPF·Representa: Autor

VITORIA ELISA DA SILVA GALINA

OAB/RS 122683·CPF·Representa: Autor

NICOLAS DEITOS FLORES

OAB/RS 123936·CPF·Representa: Autor

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Réu

NATHALIA SANTOS

OAB/RS 118240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2023, 18:34

Transitado em Julgado

24/02/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/02/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/01/2023, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/01/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2023, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2023, 17:57

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/01/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/01/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/01/2023, 08:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:23

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

02/03/2023, 18:34

Transitado em Julgado

24/02/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/02/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Documentos

SENTENÇA

•25/01/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 17:05

27/01/2023, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/01/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2023, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2023, 17:57

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/01/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/01/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/01/2023, 08:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 18:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VANESSA CHAVES - EXCLUÍDA

17/10/2022, 18:10

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/10/2022, 18:09

Decisão interlocutória

17/10/2022, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

14/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/08/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/08/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 17:55

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5070650-14.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 32

10/08/2022, 17:53

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA19 Número: 50487971220204047100

09/08/2022, 12:44

Juntada de Petição

13/07/2022, 19:04

Juntada de Petição

13/07/2022, 19:04

Juntada de Petição

04/07/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: NATHALIA SANTOS PROCURADOR: ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA APELADO: VANESSA CHAVES (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB RS102173) ADVOGADO: MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS100379) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5048797-12.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 562) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

20/01/2022, 18:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA19 -> TRF4

15/09/2021, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/08/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2021, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

01/05/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/03/2021, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/03/2021, 12:18

Embargos de Declaração Acolhidos

03/03/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2021, 14:37

Conclusos para julgamento

02/03/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/03/2021, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

06/02/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/12/2020, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/12/2020, 16:04

Julgado procedente o pedido

04/12/2020, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2020, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2020, 15:20

Conclusos para julgamento

04/12/2020, 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 13

27/10/2020, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/10/2020, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5070650-14.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 11

19/10/2020, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/10/2020, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/10/2020, 18:05

Decisão interlocutória

13/10/2020, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2020, 14:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RSPOA02S para RSPOA19F) - processo: 50706501420194047100

09/10/2020, 13:40

Alterado o assunto processual

09/10/2020, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/10/2020, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/10/2020, 12:18

Declarada incompetência

09/10/2020, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2020, 17:57

Distribuído por dependência - Número: 50706501420194047100/RS

01/09/2020, 11:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/08/2022, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 17:55

SENTENÇA

•03/03/2021, 14:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•04/12/2020, 16:04

SENTENÇA

•04/12/2020, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2020, 09:42