Execução Fiscal 5007834-72.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 596.258,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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GLADIUS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA - EPP

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Reu

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MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RICARDO ZANELLA QUINTO

CPF·Representa: Autor

AGENOR DAUFENBACH JUNIOR

OAB/SC 032401·CPF·Representa: Réu

DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/SC 016776·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

08/10/2022, 17:31

Juntada de Petição

07/10/2022, 18:14

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

26/08/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/08/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

06/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

27/07/2022, 21:19

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 14:06

Juntado(a)

20/07/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 14:32

Expedição de ofício

07/07/2022, 19:05

Juntada de Petição

05/07/2022, 15:12

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI02 Número: 50078347220194047204

27/06/2022, 22:00

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição

08/10/2022, 17:31

Juntada de Petição

07/10/2022, 18:14

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

26/08/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/08/2022, 13:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 14:06

SENTENÇA

•22/06/2021, 11:59

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legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

06/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

27/07/2022, 21:19

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 14:06

Juntado(a)

20/07/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 14:32

Expedição de ofício

07/07/2022, 19:05

Juntada de Petição

05/07/2022, 15:12

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI02 Número: 50078347220194047204

27/06/2022, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLADIUS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA - EPP (EXECUTADO) ADVOGADO: DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES (OAB SC016776) ADVOGADO: AGENOR DAUFENBACH JUNIOR (OAB SC032401) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007834-72.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 565) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173113220214040000/TRF

07/02/2022, 10:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173113220214040000/TRF

24/01/2022, 18:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

27/08/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/08/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/08/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/08/2021, 21:43

Juntada de Petição

22/07/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/07/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2021, 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/06/2021, 11:59

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/06/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/06/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/06/2021, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/06/2021, 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2021, 16:54

Conclusos para julgamento

26/05/2021, 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para decisão/despacho - 24/05/2021 14:34:25)

26/05/2021, 13:35

Juntada de Petição

24/05/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/05/2021, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/05/2021, 23:59

Determinada a intimação

13/05/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 18:13

Juntado(a)

13/05/2021, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 17:42

Juntada de Petição

06/05/2021, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2021, 16:13

Expedição de Termo/auto de Penhora

06/05/2021, 16:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173113220214040000/TRF

05/05/2021, 13:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 55 Número: 50173113220214040000/TRF

29/04/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/04/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/04/2021, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/04/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 16:24

Decisão interlocutória

22/04/2021, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/12/2020, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/11/2020, 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

27/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2020, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2020, 16:48

Despacho

17/11/2020, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 14:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50542184020204040000/TRF

17/11/2020, 13:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 37 Número: 50542184020204040000/TRF

16/11/2020, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/10/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50503825920204040000/TRF

22/10/2020, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/10/2020, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/10/2020, 18:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50503825920204040000/TRF

21/10/2020, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 16:58

Convertido o Julgamento em Diligência

19/10/2020, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 16:58

Juntada de Petição

28/08/2020, 17:09

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

27/08/2020, 16:04

Juntada de certidão

27/08/2020, 16:00

Conclusos para julgamento

14/07/2020, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/03/2020, 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

07/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/02/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

04/02/2020, 14:47

Juntada de Petição

04/02/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020, 14:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Expedido Carta pelo Correio - Intimação - 04/02/2020 14:39:24)

04/02/2020, 14:40

Ato ordinatório praticado

04/02/2020, 14:39

Juntada de Petição

03/02/2020, 11:23

Juntada de Petição

03/02/2020, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2020, 12:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 28/01/2020 12:00:58)

28/01/2020, 12:02

Comunicação Eletrônica Recebida Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50141059720194047204/SC

24/01/2020, 16:13

Juntada de Petição

18/12/2019, 17:25

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50141059720194047204/SC

30/10/2019, 13:39

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50141059720194047204

10/10/2019, 17:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

12/09/2019, 01:02

Juntada de Petição

11/09/2019, 17:11

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

04/09/2019, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

22/08/2019, 23:57

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50269539720194040000/TRF

16/08/2019, 10:01

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50269539720194040000/TRF

13/08/2019, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/06/2019, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/06/2019, 14:47

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50269539720194040000/TRF

25/06/2019, 14:47

Despacho/Decisão - de Expediente

24/06/2019, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2019, 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2019, 11:29

Distribuído por dependência - Número: 50022696420184047204

23/05/2019, 14:44

SENTENÇA

•28/05/2021, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 16:58

DECISÃO

•27/08/2020, 16:01

ACÓRDÃO

•27/08/2020, 16:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•27/08/2020, 16:01

DECISÃO STJ/STF

•27/08/2020, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2020, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2019, 17:23