Execução Fiscal 5001085-32.2011.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 298.829,64

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MARCOS LOURENCO HERTER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

KELY CRISTINA SILVA

OAB/PR 072835·CPF·Representa: Réu

KATIA REGINA SILVA CONTE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF10S para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

13/04/2026, 14:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCCCEF01F para SCUAEF10S) - Motivo: Provimento 129/2023

10/04/2026, 11:34

Juntada de Petição

09/04/2026, 19:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF10S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

28/02/2025, 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/02/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/01/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/12/2024, 01:01

Juntada de Petição

09/12/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 15:21

Juntada de Petição

05/12/2024, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 17:41

Juntado(a)

30/10/2024, 16:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

28/10/2024, 18:53

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF10S para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

13/04/2026, 14:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCCCEF01F para SCUAEF10S) - Motivo: Provimento 129/2023

10/04/2026, 11:34

Juntada de Petição

09/04/2026, 19:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF10S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

28/02/2025, 16:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 19:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/02/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/01/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/12/2024, 01:01

Juntada de Petição

09/12/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 15:21

Juntada de Petição

05/12/2024, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 17:41

Juntado(a)

30/10/2024, 16:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

28/10/2024, 18:53

Juntada de certidão

25/10/2024, 17:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

02/09/2024, 11:28

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

09/08/2024, 21:07

Decisão interlocutória

06/08/2024, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2024, 14:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/05/2024, 11:15

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF10S)

28/05/2024, 15:54

Juntada de Petição

26/05/2024, 20:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 14:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/10/2022, 10:48

Decisão interlocutória

11/10/2022, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/09/2022, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

14/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

04/08/2022, 20:19

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 19:13

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50010853220114047200

01/08/2022, 16:56

Juntada de Petição

30/05/2022, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARCOS LOURENCO HERTER ADVOGADO: KELY CRISTINA SILVA (OAB SC014822) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001085-32.2011.4.04.7200/SC (Pauta: 571) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLPEF01 -> TRF4

14/06/2011, 13:49

Juntada - Íntegra do processo

11/05/2011, 19:37

Juntada de Petição

04/04/2011, 18:13

Juntada de Petição

01/03/2011, 14:23

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

11/02/2011, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2011, 19:37

SENTENÇA

•11/05/2011, 19:37

DECISÃO/DESPACHO

•11/05/2011, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2011, 19:37