Apelação Cível 5003982-61.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 503.971,35

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DRC SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR SCOTA STEIN

OAB/PR 027076·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR02

16/05/2023, 14:38

Recebidos os autos do STJ

15/05/2023, 14:44

Recebidos os autos do STJ

15/05/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

25/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/11/2022, 13:05

Decisão interlocutória

17/11/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/11/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/11/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/11/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/11/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/09/2022, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/09/2022, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 08:38

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR02

16/05/2023, 14:38

Recebidos os autos do STJ

15/05/2023, 14:44

Recebidos os autos do STJ

15/05/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

25/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 09:45

25/11/2022, 13:05

Decisão interlocutória

17/11/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/11/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/11/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/11/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/11/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/09/2022, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/09/2022, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 08:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/09/2022, 15:45

Recurso Especial não admitido

06/09/2022, 14:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

10/08/2022, 19:52

Juntada de Petição

09/08/2022, 07:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

08/08/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/08/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/06/2022, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/06/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

15/06/2022, 23:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 23:40

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 573

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Distribuído por prevenção - Número: 50015888120194047003

02/07/2020, 17:31

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•09/11/2022, 16:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/09/2022, 14:06

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 23:40

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:00