Agravo em Recurso Especial 5021304-60.2020.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5021304-60.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5021304602020404710020250911112951

11/09/2025, 11:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/09/2025 para recurso

08/09/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543308/2025

13/06/2025, 13:51

Protocolizada Petição 543308/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

13/06/2025, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 14:50

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

11/06/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 19:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) após pronunciamento da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas quanto a não afetação dos recursos indicados.

19/02/2024, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

02/08/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023, 19:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2025, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2023, 06:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5021304602020404710020250911112951

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/09/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543308/2025

Protocolizada Petição 543308/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) após pronunciamento da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas quanto a não afetação dos recursos indicados.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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