Agravo em Recurso Especial 5003541-28.2020.4.04.7203 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5003541-28.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/06/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 20/06/2023

20/06/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366993/2023

24/04/2023, 18:01

Protocolizada Petição 366993/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

24/04/2023, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2023 Petição Nº 90399/2023 - AgInt

24/04/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0090399 - AgInt no AREsp 2264858 - Publicação prevista para 24/04/2023

20/04/2023, 13:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00090399/2023 - AgInt no AREsp 2264858/SC

17/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

29/03/2023, 23:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

27/03/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023, 18:45

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00090399/2023 - AgInt no AREsp 2264858/SC

24/03/2023, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/03/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2023 e término em 13/03/2023 o prazo para FRIGORIFICO JMS LTDA apresentar resposta à petição n. 90399/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 307.

14/03/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/02/2023 Petição Nº 90399/2023 -

16/02/2023, 05:45

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/04/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•20/04/2023, 13:10

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