Procedimento Comum Cível 5012507-32.2019.4.04.7003 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5012507-32.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEGA BIKE INDUSTRIA E COMERCIO DE BICICLETAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO DE CARVALHO ZANELLATO (OAB PR068087) ADVOGADO: Paulo José Zanellato Filho (OAB PR042234) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012507-32.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 601) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - PRMAR02 -> TRF4

15/06/2020, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/06/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

16/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

08/05/2020, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/05/2020, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/05/2020, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/05/2020, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/05/2020, 19:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:57

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50522579820194040000/TRF

03/03/2020, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

29/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

20/02/2020, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/02/2020, 19:47

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2020, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2019, 14:36

—

Remessa Externa - PRMAR02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50522579820194040000/TRF

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

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