Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011288-13.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

TIERO CEZAR DE LIMA SILVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

26/07/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/07/2022, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/07/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 90

03/07/2022, 23:59

Juntada de certidão

23/06/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 16:47

Juntada de Petição

23/06/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 12:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5109927-94.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5109925-27.2022.4.04.9666/TRF (TIERO CEZAR DE LIMA SILVEIRA)

23/06/2022, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5109926-12.2022.4.04.9666/TRF (POERSCHKE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

23/06/2022, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/06/2022, 14:19

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

26/07/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

26/07/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/05/2022, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 12:12

11/07/2022, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/07/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 90

03/07/2022, 23:59

Juntada de certidão

23/06/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 16:47

Juntada de Petição

23/06/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 12:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5109927-94.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5109925-27.2022.4.04.9666/TRF (TIERO CEZAR DE LIMA SILVEIRA)

23/06/2022, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5109926-12.2022.4.04.9666/TRF (POERSCHKE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

23/06/2022, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/06/2022, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710038907 processada no TRF4 com o no. 51099261220224049666/TRF (POERSCHKE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

01/06/2022, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710038907 processada no TRF4 com o no. 51099279420224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/06/2022, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710038907 processada no TRF4 com o no. 51099252720224049666/TRF (TIERO CEZAR DE LIMA SILVEIRA)

01/06/2022, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710038907 processada no TRF4 com o no. 51099252720224049666/TRF (POERSCHKE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

01/06/2022, 09:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710038907

30/05/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/05/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/05/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/05/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2022, 17:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710038907

11/05/2022, 17:20

Realizado Cálculo de Liquidação

11/05/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/05/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/05/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

09/05/2022, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

07/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/03/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/03/2022, 12:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSPOA12

24/03/2022, 11:00

Transitado em Julgado

24/03/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/03/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/02/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/02/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:23

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: TIERO CEZAR DE LIMA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: JULIANO RAUBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011288-13.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 700) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 700

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/12/2021, 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

07/12/2021, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/12/2021, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/12/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/11/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2021, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/11/2021, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

24/10/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

14/10/2021, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 23:24

Conclusos para julgamento

09/10/2021, 11:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA12S)

07/10/2021, 16:31

Despacho

07/10/2021, 08:59

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021, 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/10/2021, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/10/2021, 22:55

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 14:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/09/2021, 15:22

Juntada de Petição

09/09/2021, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/09/2021, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/09/2021, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

09/09/2021, 16:08

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/09/2021, 08:26

Juntada de Petição

31/08/2021, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/08/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/08/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/08/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: TIERO CEZAR DE LIMA SILVEIRA <br/> Data: 01/09/2021 às 15:30. <br/> Local: Sala10 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: JULIANO RAUBER

12/08/2021, 17:29

Juntada de Petição

06/05/2021, 15:14

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/03/2021, 00:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/03/2021, 00:07

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA12S para RSPOA26S)

12/03/2021, 13:28

Juntada de Petição

11/03/2021, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/03/2021, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/03/2021, 22:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/03/2021, 13:38

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

11/03/2021, 13:38

Distribuído por sorteio

10/03/2021, 21:25

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:23

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:36

SENTENÇA

•14/10/2021, 23:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2021, 13:38