Procedimento Comum Cível 5001808-52.2019.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 305.043,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/03/2026, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/03/2026, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/03/2026, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

05/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

04/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 13:15

Determinada a intimação

19/02/2026, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/10/2025, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/10/2025, 16:49

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

06/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

03/10/2025, 02:08

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

13/03/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/03/2026, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/03/2026, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/03/2026, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

Documentos

SENTENÇA

•21/11/2019, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2019, 11:41

05/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

04/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 13:15

Determinada a intimação

19/02/2026, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/10/2025, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/10/2025, 16:49

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

06/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

03/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 19:05

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 19:05

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON01 Número: 50018085220194047012/TRF

26/09/2025, 18:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPBR01S para PRLON01F) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUERRO & PAGNUSSAT LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001808-52.2019.4.04.7012/PR (Pauta: 112) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUERRO & PAGNUSSAT LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001808-52.2019.4.04.7012/PR (Pauta: 600) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - PRPBR01 -> TRF4

02/06/2020, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/06/2020, 10:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

28/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/02/2020, 07:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

20/02/2020, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/02/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/02/2020, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/02/2020, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/12/2019, 17:08

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50453440320194040000/TRF

05/12/2019, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

01/12/2019, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50453440320194040000/TRF

26/11/2019, 18:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

21/11/2019, 16:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

21/11/2019, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/11/2019, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/11/2019, 13:48

Autos com Juiz para Sentença

07/11/2019, 11:20

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50453440320194040000/TRF

05/11/2019, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/10/2019, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/10/2019, 16:45

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50453440320194040000/TRF

28/10/2019, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

21/10/2019, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

17/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/10/2019, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

08/10/2019, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/10/2019, 17:08

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

07/10/2019, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

07/10/2019, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

07/10/2019, 11:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/09/2019, 15:25

Juntada de Petição

27/09/2019, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

24/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/08/2019, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2019, 13:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2019, 11:47

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 652,65 em 05/08/2019

08/08/2019, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/08/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

15/07/2019, 15:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/07/2019, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2019, 12:28

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 305,04 em 04/07/2019

09/07/2019, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2019, 15:12

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2019, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2019, 12:28