Apelação / Remessa Necessária 5075291-83.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RIOLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

LEANDRO ARAUJO GOMES

OAB/PR 101723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/08/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/08/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/08/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/08/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/08/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/08/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 13:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/08/2022, 16:49

Recurso Extraordinário sobrestado

25/08/2022, 16:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

23/08/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/08/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/07/2022, 13:13

Todas as movimentações(40)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/08/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/08/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/08/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/08/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 16:46

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 23:35

26/08/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/08/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 13:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/08/2022, 16:49

Recurso Extraordinário sobrestado

25/08/2022, 16:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

23/08/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/08/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/07/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/07/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2022, 18:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

22/07/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/07/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/06/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/06/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/06/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 11:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

15/06/2022, 23:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 23:35

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/06/2022, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 609

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB21

18/05/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/05/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/05/2022, 16:06

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

17/05/2022, 16:03

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 14:51

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:00