Execução Fiscal 5017002-75.2012.4.04.7000 - TRF4

Execução Fiscal 5017002-75.2012.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2022, 21:22

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50170027520124047000

11/07/2022, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: DELZI MARIA DE SOUZA (EXECUTADO) APELADO: DELZI MARIA DE SOUZA - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017002-75.2012.4.04.7000/PR (Pauta: 678) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB15 -> TRF4

09/02/2021, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/01/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/01/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2021, 07:13

Declarada decadência ou prescrição

24/01/2021, 07:13

Conclusos para julgamento

22/01/2021, 12:32

Despacho

19/01/2021, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2021, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/01/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/01/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 22:40

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 22:38

Documentos

SENTENÇA

•24/01/2021, 07:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 14:55

—