Recurso Especial 5006856-71.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5006856-71.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/09/2023, 14:05

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023 Petição Nº 508774/2023 - EDcl

30/06/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023, 19:25

Conhecido o recurso de BRANDILI TEXTIL LTDA e provido - Petição Nº 2023/00508774 - EDcl no REsp 2044333

29/06/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0508774 - EDcl no REsp 2044333 - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

27/06/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 26/06/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 508774/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 196.

27/06/2023, 14:05

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/05/2023 Petição Nº 508774/2023 -

30/05/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/05/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 508774/2023. Publicação prevista para 30/05/2023)

29/05/2023, 11:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 508774/2023

29/05/2023, 11:11

Protocolizada Petição 508774/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2023

29/05/2023, 11:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

23/05/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023, 18:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2023, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2023, 15:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/09/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023 Petição Nº 508774/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de BRANDILI TEXTIL LTDA e provido - Petição Nº 2023/00508774 - EDcl no REsp 2044333

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0508774 - EDcl no REsp 2044333 - Publicação prevista para 30/06/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 26/06/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 508774/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 196.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/05/2023 Petição Nº 508774/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 508774/2023. Publicação prevista para 30/05/2023)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 508774/2023

Protocolizada Petição 508774/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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