Apelação / Remessa Necessária 5001133-87.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CERAMICA CONSTRULAR LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LIVIO GOELLNER GORON

CPF·Representa: Autor

JAIME LUIZ LEITE

OAB/SC 010239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

13/01/2023, 13:34

Transitado em Julgado - Data: 13/01/2023

13/01/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/01/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/12/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/12/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/12/2022, 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/12/2022, 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

14/12/2022, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2022, 15:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/12/2022, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Período da sessão: <b>05/12/2022 00:00 a 13/12/2022 16:00</b>

21/11/2022, 02:01

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

13/01/2023, 13:34

Transitado em Julgado - Data: 13/01/2023

13/01/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/01/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 15:02

EXTRATO DE ATA

•13/12/2022, 16:57

18/12/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/12/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/12/2022, 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/12/2022, 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

14/12/2022, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2022, 15:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/12/2022, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Período da sessão: <b>05/12/2022 00:00 a 13/12/2022 16:00</b>

21/11/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/12/2022 16:00</b><br>Sequencial: 368

18/11/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

04/07/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/07/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/07/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/06/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/06/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/06/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/06/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/06/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/06/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/06/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/06/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 23:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

15/06/2022, 23:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 676

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB21

09/05/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/05/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/05/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/05/2022, 18:18

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

05/05/2022, 18:01

Distribuído por sorteio

05/05/2022, 17:13

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 23:31

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:01