Apelação / Remessa Necessária 5000476-48.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 11.390,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

01/07/2022, 17:57

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2022

01/07/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/07/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/06/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/06/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/06/2022, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/06/2022, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

15/06/2022, 23:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 23:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

01/07/2022, 17:57

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2022

01/07/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/07/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 23:31

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:01

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legal

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24/06/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/06/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/06/2022, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/06/2022, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

15/06/2022, 23:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 23:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 677

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB21

10/05/2022, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/05/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/05/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/05/2022, 18:25

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

02/05/2022, 17:39

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 16:43