Recurso Especial 5046557-89.2016.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5046557-89.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/03/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 08/03/2023

08/03/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83398/2023

13/02/2023, 17:11

Protocolizada Petição 83398/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2023

13/02/2023, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

10/02/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023, 18:46

Conhecido o recurso de GAD CONSULTORIA E ASSESSORIA EM BRANDING E DESIGN LTDA e não-provido

09/02/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023, 06:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/01/2023, 09:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2023, 08:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação.

10/01/2023, 07:27

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista despacho de fls. e-STJ 446/447.

10/01/2023, 07:25

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/01/2023, 15:58

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem, por meio da tarefa 61190 com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 416 a 454 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

09/01/2023, 15:58

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s) enviadas via redmine 61190

09/01/2023, 15:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2023, 06:10