Apelação Cível 5001230-62.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2018

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

BANCO VOLVO (BRASIL) S.A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CAMARGO TEDESCO

OAB/PR 079463·CPF·Representa: Autor

ELI SOUSA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/01/2023, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

28/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/11/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/11/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/11/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/11/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/11/2022, 16:07

Recurso Especial sobrestado

10/11/2022, 15:34

Todas as movimentações(79)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/01/2023, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

28/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 15:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/11/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/11/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/11/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/11/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/11/2022, 16:07

Recurso Especial sobrestado

10/11/2022, 15:34

Recurso Extraordinário sobrestado

10/11/2022, 15:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/11/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/11/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/11/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/11/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/11/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2022, 17:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'

27/10/2022, 17:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

26/10/2022, 14:19

Despacho

26/10/2022, 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> ST2

25/10/2022, 19:10

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB21

19/10/2022, 17:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSO ESPECIAL'

19/10/2022, 17:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

19/10/2022, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/10/2022, 01:01

Juntada de Petição

17/10/2022, 21:52

Juntada de Petição

17/10/2022, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/09/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/09/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/09/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/09/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

14/09/2022, 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2022, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/09/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 525

24/08/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2022, 17:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

18/08/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/08/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/08/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/08/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/08/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/08/2022, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/07/2022, 01:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

11/07/2022, 15:34

Juntada de Petição

08/07/2022, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/06/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/06/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

23/06/2022, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2022, 14:37

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2022, 18:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:30:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 1

08/06/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/06/2022, 17:57

Retirado de pauta

03/06/2022, 13:49

Juntada de Petição

01/06/2022, 18:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 732

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

13/09/2018, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/09/2018, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

11/09/2018, 12:37

Distribuído por prevenção - Número: 50104685620184040000

10/09/2018, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 19:10

ACÓRDÃO

•14/09/2022, 16:14

EXTRATO DE ATA

•13/09/2022, 17:58

ACÓRDÃO

•23/06/2022, 14:37

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 18:20