Recurso Especial 5046670-32.2018.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5046670-32.2018.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/10/2021, 16:02

Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

12/10/2021, 08:05

Transitado em Julgado em 27/09/2021

27/09/2021, 15:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2021 Petição Nº 523557/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

01/09/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2021, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0523557 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1878102 - Publicação prevista para 01/09/2021

31/08/2021, 17:50

Embargos de Declaração de AÉCIO CORDEIRO NEVES Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00523557/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1878102/RS

30/08/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000562-2021-AJC-1T)

20/08/2021, 14:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000562-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2021, 09:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

16/08/2021, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021, 18:56

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00523557/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1878102/RS

13/08/2021, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/08/2021, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/06/2021 e término em 02/08/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 523557/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 182.

03/08/2021, 14:06

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/06/2021 Petição Nº 523557/2021 -

07/06/2021, 05:19

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/09/2021, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•31/08/2021, 17:50

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Partes do Processo(10)