Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001424-29.2018.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 39.297,66

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Apucarana

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Apucarana 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

A. PERIGO & CIA. LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENI DONATTI

OAB/SC 019796·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA

OAB/SC 021196·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES

CPF·Representa: Réu

EUGENIA JUNQUEIRA VICTORELLI

CPF·Representa: Réu

SANDRO MONTEIRO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/01/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/12/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/12/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 59

05/12/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/12/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5121570-96.2023.4.04.9445/TRF (CHIELA, DONATTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/11/2023, 12:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700039129 processada no TRF4 com o no. 51215709620234049445/TRF (CHIELA, DONATTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

07/10/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700039129

19/09/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/09/2023, 18:06

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

12/01/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/01/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:20

08/12/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/12/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 59

05/12/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/12/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5121570-96.2023.4.04.9445/TRF (CHIELA, DONATTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/11/2023, 12:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700039129 processada no TRF4 com o no. 51215709620234049445/TRF (CHIELA, DONATTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

07/10/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700039129

19/09/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/09/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/09/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/09/2023, 15:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700039129

01/09/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/08/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/08/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

07/08/2023, 15:20

Determinada a intimação

07/08/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 18:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/06/2023, 18:14

Juntada de Petição

14/06/2023, 10:42

Juntada de Petição

14/06/2023, 10:40

Juntada de Petição

14/06/2023, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/06/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/06/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 17:27

Recebidos os autos - TRF4 -> PRAPU01 Número: 50014242920184047011

10/05/2023, 16:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPVI01F para PRAPU01F) - Motivo: Resolução 258/2022

05/12/2022, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: A. PERIGO & CIA. LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001424-29.2018.4.04.7011/PR (Pauta: 741) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - PRPVI01 -> TRF4

07/06/2019, 14:55

Juntado(a)

12/04/2019, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/04/2019, 10:00

Juntada de certidão

29/03/2019, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

24/03/2019, 23:59

Expedição de ofício

15/03/2019, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/03/2019, 04:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/02/2019, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/01/2019, 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

21/12/2018, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

11/12/2018, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/12/2018, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/12/2018, 18:09

Autos com Juiz para Sentença

09/11/2018, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/11/2018, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

01/11/2018, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2018, 16:15

Despacho/Decisão - de Expediente

19/10/2018, 13:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2018, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/10/2018, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/08/2018, 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

23/08/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2018, 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/08/2018, 22:22

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/08/2018, 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/07/2018, 17:29

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 196,48 em 25/06/2018

06/07/2018, 11:50

Juntada de Petição

25/06/2018, 16:18

Distribuído por sorteio

25/06/2018, 16:17

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2023, 10:42

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2023, 07:56

SENTENÇA

•11/12/2018, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2018, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2018, 14:12