Agravo em Recurso Especial 5028122-32.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

HELBERTO LAURO RUPPENTHAL

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

LUIZ CARLOS STURM

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

CALCADOS LARUSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/12/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 13/12/2023

13/12/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023

20/11/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023, 18:39

Não conhecido o recurso de HELBERTO LAURO RUPPENTHAL e LUIZ CARLOS STURM

17/11/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2023

17/11/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/10/2023, 12:38

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/10/2023, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/09/2023, 13:59

Documentos

Decisão

•26/09/2023, 13:59

Decisão

•26/09/2023, 13:59

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decisão

•26/09/2023, 13:58

Petição de Agravo em Recurso Especial

•26/09/2023, 13:58

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•26/09/2023, 13:58

Ag - Acórdão recorrido

•26/09/2023, 13:58

Decisão

•26/09/2023, 13:58

Decisão

•26/09/2023, 13:58

Decisão

•26/09/2023, 13:58

Outros documentos

•26/09/2023, 13:58

Outros documentos

•26/09/2023, 13:58

Ag - Acórdão recorrido

•26/09/2023, 13:58

Ag - Acórdão recorrido

•26/09/2023, 13:58

Decisão

•26/09/2023, 13:58

Decisão

•26/09/2023, 13:57

Todos os documentos(33)

Decisão

•26/09/2023, 13:59

Decisão

•26/09/2023, 13:59

Decisão

•26/09/2023, 13:58

Petição de Agravo em Recurso Especial

•26/09/2023, 13:58

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•26/09/2023, 13:58

Ag - Acórdão recorrido

•26/09/2023, 13:58

Decisão

•26/09/2023, 13:58

Decisão

•26/09/2023, 13:58

Decisão

•26/09/2023, 13:58

Outros documentos

•26/09/2023, 13:58

Outros documentos

•26/09/2023, 13:58

Ag - Acórdão recorrido

•26/09/2023, 13:58

Ag - Acórdão recorrido

•26/09/2023, 13:58

Decisão

•26/09/2023, 13:58

Decisão

•26/09/2023, 13:57

Despacho

•26/09/2023, 13:57

Decisão

•26/09/2023, 13:57

Sentença

•26/09/2023, 13:57

Decisão

•26/09/2023, 13:57

Decisão

•26/09/2023, 13:57

Decisão

•26/09/2023, 13:57

Decisão

•26/09/2023, 13:57

Decisão

•26/09/2023, 13:57

Decisão

•26/09/2023, 13:57

Decisão do STJ indicada como descumprida

•26/09/2023, 13:57

Decisão

•26/09/2023, 13:57

Decisão

•26/09/2023, 13:57

Decisão

•26/09/2023, 13:57

Decisão

•26/09/2023, 13:57

Decisão

•26/09/2023, 13:57

Decisão

•26/09/2023, 13:57

Decisão

•26/09/2023, 13:57

Decisão

•26/09/2023, 13:57