Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/04/2026, 18:28
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26710027090 processada no TRF4 com o no. 50388307620264049445/TRF (EICHENBERG & LOBATO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)
14/04/2026, 09:47
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26710027090
07/04/2026, 09:43
Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 368
07/04/2026, 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 368
06/04/2026, 02:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369
01/04/2026, 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
01/04/2026, 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368
31/03/2026, 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368
31/03/2026, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 368
31/03/2026, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência
31/03/2026, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência
31/03/2026, 15:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26710027090
31/03/2026, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363
23/02/2026, 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363 - Ciência Tácita
19/02/2026, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/04/2024, 10:10
DESPACHO/DECISÃO
•15/03/2024, 14:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 368
06/04/2026, 02:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369
01/04/2026, 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
01/04/2026, 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368
31/03/2026, 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368
31/03/2026, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 368
31/03/2026, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência
31/03/2026, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência
31/03/2026, 15:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26710027090
31/03/2026, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363
23/02/2026, 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363 - Ciência Tácita
19/02/2026, 23:59
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 09/02/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/635/39007-7
11/02/2026, 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2026, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360
09/02/2026, 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360 - Ciência Tácita
24/01/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/01/2026, 14:33
Ato ordinatório praticado
14/01/2026, 12:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 353 e 354
12/01/2026, 14:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025
04/12/2025, 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/11/2025, 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354 - Ciência no Domicílio Eletrônico
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: EICHENBERG & LOBATO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S <br>R$2.400,86 em 06/08/2025 (ID 120652000382508063) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/39007-7
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025
10/04/2025, 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
28/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
28/03/2025, 01:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
21/03/2025, 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308
21/03/2025, 09:01
Embargos de declaração não acolhidos
18/03/2025, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025, 16:48
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025, 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301
17/03/2025, 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
12/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2025, 15:16
Despacho
11/03/2025, 15:16
Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025, 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292
20/01/2025, 17:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024
27/11/2024, 16:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024
21/11/2024, 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
07/11/2024, 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
01/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
01/11/2024, 01:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024, 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024, 10:36
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/10/2024, 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
09/10/2024, 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287
09/10/2024, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024, 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
03/10/2024, 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
03/10/2024, 13:21
Juntada de Petição
24/09/2024, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 283
24/09/2024, 17:33
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5037916-91.2023.4.04.9388/TRF (EICHENBERG & LOBATO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)
24/09/2024, 13:24
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024, 06:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
14/07/2024, 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
20/06/2024, 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
03/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
03/06/2024, 01:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024, 23:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024, 23:07
Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSPOA13
24/05/2024, 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
29/04/2024, 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
29/04/2024, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024, 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
26/04/2024, 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
26/04/2024, 11:53
Juntada de Petição
19/04/2024, 18:46
Juntada de Petição
19/04/2024, 18:46
Juntada de Petição
19/04/2024, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/04/2024, 14:24
Determinada a intimação
19/04/2024, 10:10
Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024, 23:20
Remetidos os Autos - RSPOA13 -> RSPOADCJ
15/03/2024, 14:55
Despacho
15/03/2024, 14:29
Juntada de Petição
13/03/2024, 13:37
Juntada de Petição
20/02/2024, 16:43
Juntada de Petição
24/01/2024, 14:55
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5154954-50.2023.4.04.9445/TRF (TELSUL TELECOMUNICAÇÕES SA)
24/01/2024, 12:23
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710068150 processada no TRF4 com o no. 51549545020234049445/TRF (TELSUL TELECOMUNICAÇÕES SA)
19/12/2023, 09:35
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710068150 processada no TRF4 com o no. 50379169120234049388/TRF (EICHENBERG & LOBATO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)
19/12/2023, 09:35
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710068150
05/12/2023, 20:39
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023, 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
05/12/2023, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
28/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
20/11/2023, 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
20/11/2023, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência
18/11/2023, 00:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710068150
18/11/2023, 00:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência
18/11/2023, 00:05
Juntada de certidão
17/11/2023, 02:35
Despacho
07/11/2023, 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
26/10/2023, 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
19/10/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
19/10/2023, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
19/10/2023, 01:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710068150
09/10/2023, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência
09/10/2023, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência
09/10/2023, 13:58
Juntada de Petição
03/10/2023, 15:18
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023, 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
29/09/2023, 23:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023
08/09/2023, 13:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023
06/09/2023, 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
02/09/2023, 23:59
Juntada de Petição
01/09/2023, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023, 14:07
Ato ordinatório praticado
23/08/2023, 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
21/08/2023, 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
29/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023, 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
19/07/2023, 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
30/06/2023, 09:09
Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA13
28/06/2023, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023, 13:55
Despacho
20/06/2023, 10:54
Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023, 05:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
31/05/2023, 20:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
25/04/2023, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
06/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
27/03/2023, 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
27/03/2023, 19:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023, 16:07
Decisão interlocutória
27/03/2023, 15:05
Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023, 14:01
Juntada de Petição
24/03/2023, 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
27/01/2023, 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
27/01/2023, 10:10
Remetidos os Autos - RSPOA13 -> RSPOANCJ
23/01/2023, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023, 16:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/01/2023, 16:37
Determinada a intimação
23/01/2023, 16:36
Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023, 14:41
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/01/2023, 14:41
Juntada de Petição
11/01/2023, 19:07
Baixa Definitiva
11/10/2022, 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
11/10/2022, 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
07/09/2022, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
27/08/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
26/08/2022, 05:08
Ato ordinatório praticado
17/08/2022, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022, 13:41
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50171759020124047100
15/08/2022, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: TELSUL TELECOMUNICAÇÕES SA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO: GUILHERME BASTOS HEITMANN (OAB RS053875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017175-90.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 749) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
27/05/2022, 00:00
Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4
06/12/2018, 14:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 185
05/12/2018, 01:02
Juntada de Petição
04/12/2018, 18:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 185
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.
03/02/2017, 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/12/2016, 12:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92
19/12/2016, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93