Procedimento Comum Cível 5003284-83.2018.4.04.7005 - TRF4

Baixa Definitiva

29/08/2022, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

27/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/08/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

19/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/08/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 10:28

Juntada de certidão

09/08/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 10:28

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB19 Número: 50032848320184047005

22/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRTON JOSE BACKES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE NASCIMENTO HENDGES (OAB PR056377) ADVOGADO: CESAR LUIZ DA SILVA (OAB PR060430) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003284-83.2018.4.04.7005/PR (Pauta: 759) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB19 -> TRF4

05/09/2019, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/06/2019, 15:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/06/2019

05/06/2019, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

09/05/2019, 23:59

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRCAS01F para PRCTB19S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

03/05/2019, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/04/2019, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/04/2019, 16:01

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50301690320184040000/TRF

24/04/2019, 13:24

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50301690320184040000/TRF

09/04/2019, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/04/2019, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41

16/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/03/2019, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/03/2019, 14:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

06/03/2019, 13:59

Autos com Juiz para Sentença

16/01/2019, 13:18

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/01/2019, 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2018, 12:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

19/12/2018, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/12/2018, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

09/12/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2018, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2018, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2018, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/11/2018, 22:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

20/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2018, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/10/2018, 10:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

22/09/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2018, 11:29

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/09/2018, 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2018, 15:15

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50301690320184040000/TRF

14/08/2018, 17:44

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50301690320184040000/TRF

07/08/2018, 22:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

16/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/07/2018, 13:36

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/07/2018, 12:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/06/2018, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/06/2018, 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

20/05/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

10/05/2018, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2018, 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2018, 12:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

04/05/2018, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/05/2018, 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2018, 14:32

Ato Ordinatório

03/05/2018, 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/05/2018, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/05/2018, 17:04

Ato Ordinatório

26/04/2018, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2018, 11:11

Juntada de Petição

25/04/2018, 15:48

Distribuído por sorteio

25/04/2018, 14:39

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

Juntada de Petição

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB19 Número: 50032848320184047005

Remessa Externa - PRCTB19 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/06/2019

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

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