Agravo em Recurso Especial 5021806-85.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5021806-85.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

26/06/2024, 08:34

Transitado em Julgado em 26/06/2024

26/06/2024, 08:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024 Petição Nº 159910/2024 - AgInt

22/03/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0159910 - AgInt no AREsp 2210893 - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024, 15:50

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, com a determinação de retorno dos autos ao Tribunal de origem, tornada sem efeito a decisão aqui agravada, por força de agravo interno - Petição Nº 2024/00159910 - AgInt no AREsp 2210893

21/03/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

05/03/2024, 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

05/03/2024, 18:52

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 159910/2024

05/03/2024, 14:17

Protocolizada Petição 159910/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2024

05/03/2024, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

16/02/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024, 18:44

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para negar provimento ao Recurso Especial

15/02/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024, 16:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:54

Documentos

•13/09/2022, 17:15

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

Transitado em Julgado em 26/06/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024 Petição Nº 159910/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0159910 - AgInt no AREsp 2210893 - Publicação prevista para 22/03/2024

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, com a determinação de retorno dos autos ao Tribunal de origem, tornada sem efeito a decisão aqui agravada, por força de agravo interno - Petição Nº 2024/00159910 - AgInt no AREsp 2210893

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 159910/2024

Protocolizada Petição 159910/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

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