Recurso Especial 5010212-61.2020.4.04.7205 - TRF4

Recurso Especial 5010212-61.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/10/2024, 09:11

Transitado em Julgado em 07/10/2024

07/10/2024, 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687695/2024

15/08/2024, 16:11

Protocolizada Petição 687695/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024 Petição Nº 473217/2024 - EDcl na DESIS no

12/08/2024, 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024 Petição Nº 417665/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

12/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0417665 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2082516 - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0473217 - EDcl na DESIS no REsp 2082516 - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024, 19:30

Prejudicado o recurso de ROHDEN VIDROS LTDA - Petição Nº 2024/00417665 - EDcl nos EDcl no AgInt REsp 2082516

08/08/2024, 19:30

Embargos de Declaração de ROHDEN VIDROS LTDA acolhidos - Petição Nº 2024/00473217 - EDcl na DESIS REsp 2082516

08/08/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/08/2024, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a minuta de julgamento (EDCL 473217/2024) para constar como Parte Embargada somente a Fazenda Nacional. Por essa razão, fica sem efeito a certidão de decurso prazo para resposta de fl. 1126.

08/08/2024, 15:52

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2024 e término em 07/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 473217/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1113.

08/08/2024, 13:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2024, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2024, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687695/2024

Protocolizada Petição 687695/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024 Petição Nº 473217/2024 - EDcl na DESIS no

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024 Petição Nº 417665/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0417665 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2082516 - Publicação prevista para 12/08/2024

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0473217 - EDcl na DESIS no REsp 2082516 - Publicação prevista para 12/08/2024

Prejudicado o recurso de ROHDEN VIDROS LTDA - Petição Nº 2024/00417665 - EDcl nos EDcl no AgInt REsp 2082516

Embargos de Declaração de ROHDEN VIDROS LTDA acolhidos - Petição Nº 2024/00473217 - EDcl na DESIS REsp 2082516

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a minuta de julgamento (EDCL 473217/2024) para constar como Parte Embargada somente a Fazenda Nacional. Por essa razão, fica sem efeito a certidão de decurso prazo para resposta de fl. 1126.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2024 e término em 07/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 473217/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1113.

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