Recurso Especial 5000680-20.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Itajaí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:35

Não conhecido o recurso de IMPORLOG TRADING - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

19/03/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 19:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/05/2023, 08:27

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

19/05/2023, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/05/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMPORLOG TRADING - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000680-20.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 1314) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 19:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/05/2023, 16:30

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•09/05/2023, 16:30

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•09/05/2023, 16:30

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•09/05/2023, 16:30

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•09/05/2023, 16:30

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•09/05/2023, 16:29

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•09/05/2023, 16:29

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•09/05/2023, 16:29

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•09/05/2023, 16:29

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•09/05/2023, 16:29

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•09/05/2023, 16:29

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•09/05/2023, 16:29