Agravo de Instrumento 5015954-80.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5015954-80.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

05/07/2022, 13:30

Baixa Definitiva

05/07/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/07/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/06/2022, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/06/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/06/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022 Período da sessão: 07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FERNANDES, FERNANDES & FERNANDES LTDA ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5015954-80.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 798) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 14/06/2022 16:00 Sequencial: 798

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

26/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB23

27/04/2022, 16:42

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 20:22

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:01

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 798

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB23

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