Habeas Data Cível 5010190-66.2021.4.04.7108 - TRF4

Habeas Data Cível 5010190-66.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/10/2022, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/10/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

02/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/09/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/09/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 17:39

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 17:39

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50101906620214047108

22/09/2022, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO TEUTONIA - CERTEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL BRASIL (OAB RS087923) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010190-66.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 657) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO TEUTONIA - CERTEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL BRASIL (OAB RS087923) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010190-66.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 800) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

30/11/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/11/2021, 15:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 17:39

SENTENÇA

•08/09/2021, 15:23

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50101906620214047108

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

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