Cumprimento de sentença 5015198-92.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 125.893,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2025, 18:18

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

27/01/2025, 18:18

Transitado em Julgado

27/01/2025, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

27/01/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

20/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

13/01/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

13/01/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 17:37

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

04/12/2024, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

04/12/2024, 09:08

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 29/11/2024<br> Ag./Op./Conta: 3954/005/86421632-3

30/11/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 18:59

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

27/01/2025, 18:18

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

27/01/2025, 18:18

Transitado em Julgado

27/01/2025, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

27/01/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 16:32

20/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

13/01/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

13/01/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 17:37

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

04/12/2024, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

04/12/2024, 09:08

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 29/11/2024<br> Ag./Op./Conta: 3954/005/86421632-3

30/11/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

29/11/2024, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

13/11/2024, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/11/2024, 22:27

Decisão interlocutória

12/11/2024, 22:27

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

01/11/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

01/11/2024, 13:29

Determinada a intimação

30/10/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 14:11

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

15/10/2024, 19:27

Juntado(a)

15/10/2024, 19:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TARPAN COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA <br>R$2.001,98 em 09/10/2024 (ID 072024000034347762) <br>Ag./Op./Conta: 3954/005/86421632-3

10/10/2024, 08:35

Juntada de certidão

08/10/2024, 16:18

Despacho

08/10/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

16/09/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/09/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/09/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 16:10

Juntado(a)

30/08/2024, 09:47

Juntado(a)

27/08/2024, 17:23

Despacho

27/08/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 14:51

Despacho

22/08/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 18:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TARPAN COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA)

21/08/2024, 11:37

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCBLU02

21/08/2024, 11:37

Remetidos os Autos - SCBLU02 -> SCFLPCECON

12/08/2024, 16:35

Despacho

09/08/2024, 08:15

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/07/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 10:28

Determinada a intimação

19/07/2024, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 19:01

Juntada de certidão

18/07/2024, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

26/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 22:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Blumenau - ARQUIVADO

13/05/2024, 22:07

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/05/2024, 17:46

Despacho

08/05/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 20:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/03/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/03/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/03/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/03/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/03/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 17:41

Determinado o Arquivamento

29/02/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 15:02

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50151989220194047205/TRF

28/02/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TARPAN COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SHIRLEY HENN (OAB SC017829) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015198-92.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 1266) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TARPAN COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SHIRLEY HENN (OAB SC017829) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015198-92.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 817) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

22/12/2021, 15:56

Remessa Externa Diligência Cumprida - SCBLU02 -> TRF4

05/03/2020, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/03/2020, 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

17/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/02/2020, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/02/2020, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

27/12/2019, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/12/2019, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/12/2019, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

23/12/2019, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

20/12/2019, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/12/2019, 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

19/12/2019, 17:05

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

18/12/2019, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/12/2019, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/12/2019, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/12/2019, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/12/2019, 18:33

Autos com Juiz para Sentença

18/12/2019, 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

17/12/2019, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/12/2019, 20:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/12/2019, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2019, 18:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2019, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/12/2019, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

09/12/2019, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/12/2019, 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

05/12/2019, 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

02/12/2019, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/12/2019, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/12/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

02/12/2019, 16:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

29/11/2019, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/11/2019, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/11/2019, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/11/2019, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/11/2019, 16:52

Autos com Juiz para Sentença

18/11/2019, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/11/2019, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

18/11/2019, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

14/11/2019, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/11/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

27/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2019, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

17/10/2019, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/10/2019, 15:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/10/2019, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2019, 12:05

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 624,15 em 08/10/2019

11/10/2019, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2019, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/10/2019, 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/09/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 16/09/2019

23/09/2019, 10:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/09/2019, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2019, 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2019, 16:19

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 11:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/03/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 17:41

SENTENÇA

•18/12/2019, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2019, 18:26

SENTENÇA

•29/11/2019, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2019, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2019, 17:41