Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/12/2023, 19:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0766587 - AgInt no REsp 2081927 - Publicação prevista para 05/12/2023
04/12/2023, 17:10
Conhecido o recurso de MSC MED ENGENHARIA E TECNOLOGIA MEDICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00766587/2023 - AgInt no REsp 2081927/SC
27/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)
14/11/2023, 15:37
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
09/11/2023, 17:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023
09/11/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/11/2023, 18:52
Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00766587/2023 - AgInt no REsp 2081927/SC
08/11/2023, 17:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
02/11/2023, 18:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
18/10/2023, 08:45
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
18/10/2023, 08:00
Determinada a distribuição do feito
17/10/2023, 20:35
Documentos
-
•26/06/2023, 15:21
-
•26/06/2023, 15:20
04/12/2023, 17:10
Conhecido o recurso de MSC MED ENGENHARIA E TECNOLOGIA MEDICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00766587/2023 - AgInt no REsp 2081927/SC
27/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)
14/11/2023, 15:37
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
09/11/2023, 17:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023
09/11/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/11/2023, 18:52
Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00766587/2023 - AgInt no REsp 2081927/SC
08/11/2023, 17:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
02/11/2023, 18:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
18/10/2023, 08:45
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
18/10/2023, 08:00
Determinada a distribuição do feito
17/10/2023, 20:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
10/10/2023, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2023 e término em 09/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 766587/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 524.
10/10/2023, 14:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/08/2023 Petição Nº 766587/2023 -
14/08/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
10/08/2023, 19:19
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 766587/2023. Publicação prevista para 14/08/2023)
10/08/2023, 15:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 766587/2023
10/08/2023, 14:41
Protocolizada Petição 766587/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/08/2023
10/08/2023, 14:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023
21/07/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/07/2023, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023
19/07/2023, 18:50
Conheço do agravo de MSC MED ENGENHARIA E TECNOLOGIA MEDICA LTDA para não conhecer do Recurso Especial
19/07/2023, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
12/07/2023, 08:37
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/07/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO