Recurso Especial 5022756-80.2021.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5022756-80.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/03/2023, 13:28

Transitado em Julgado em 08/03/2023

08/03/2023, 13:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 155943/2023

06/03/2023, 16:36

Protocolizada Petição 155943/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/03/2023

06/03/2023, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023 Petição Nº 1113046/2022 - EDcl

10/02/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023, 18:45

Embargos de Declaração de DOMINGUES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Não-acolhidos - Petição Nº 2022/01113046 - EDcl no REsp 2038963

09/02/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1113046 - EDcl no REsp 2038963 - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023, 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/02/2023, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1113046/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5083.

09/02/2023, 14:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/12/2022 Petição Nº 1113046/2022 -

02/12/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/12/2022, 19:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1113046/2022. Publicação prevista para 02/12/2022)

30/11/2022, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1113046/2022

30/11/2022, 18:06

Protocolizada Petição 1113046/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/11/2022

30/11/2022, 18:01

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•06/03/2023, 16:36

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2023, 17:36

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