Cumprimento de sentença 5016141-75.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2020

Valor da Causa

R$ 113.954,17

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Lajeado

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FENIX SERVICOS EM EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA GANDINI

CPF·Representa: Autor

CATIUCIA MULLER

CPF·Representa: Autor

FELIPE CARDOSO SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RAFAELA GANDINI

CPF·Representa: Autor

CATIUCIA MULLER

CPF·Representa: Autor

FELIPE CARDOSO SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

NICOLAS HENKEL

OAB/RS 118575·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/06/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/06/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/06/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 13:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/04/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/04/2023, 17:14

Decisão interlocutória

22/03/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/03/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

02/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(68)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/06/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/06/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/06/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 13:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 15:53

17/04/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/04/2023, 17:14

Decisão interlocutória

22/03/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/03/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

02/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/10/2022, 14:02

Decisão interlocutória

25/10/2022, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/09/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 11:37

Decisão interlocutória

13/09/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 15:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSLAJ01 Número: 50161417520204047108

19/07/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FENIX SERVICOS EM EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NICOLAS HENKEL (OAB RS118575) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016141-75.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 843) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSLAJ01 -> TRF4

29/03/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/03/2022, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/02/2022, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/02/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2021, 16:00

Julgado procedente em parte o pedido

07/12/2021, 16:00

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/10/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/09/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021, 22:47

Convertido o Julgamento em Diligência

17/08/2021, 22:47

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/07/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/06/2021, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2021, 15:51

Convertido o Julgamento em Diligência

25/05/2021, 15:51

Conclusos para julgamento

17/02/2021, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/02/2021, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/12/2020, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/10/2020, 13:20

Determinada a citação

21/10/2020, 22:37

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2020, 17:23

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 569,77 em 25/9/2020 Número de referência: 729117

30/09/2020, 09:01

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM01F para RSLAJ01F)

26/09/2020, 18:34

Distribuído por sorteio

26/09/2020, 18:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/09/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 11:37

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

•28/03/2022, 22:16

SENTENÇA

•07/12/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 22:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 22:37