Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003922-30.2021.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 27.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

DIRCEU RODRIGUES PINTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S)

29/05/2024, 15:14

Baixa Definitiva

08/06/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/06/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/06/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/06/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/06/2022, 11:10

Despacho

30/05/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2022, 10:51

Juntada de Petição

26/05/2022, 00:33

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5076327-82.2022.4.04.9666/TRF (Moura, Pessoa & Dasilva Advogados Associados)

24/05/2022, 21:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5076326-97.2022.4.04.9666/TRF (DIRCEU RODRIGUES PINTO)

24/05/2022, 21:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/04/2022, 12:23

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S)

29/05/2024, 15:14

Baixa Definitiva

08/06/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/06/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/06/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 14:58

07/06/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/06/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/06/2022, 11:10

Despacho

30/05/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2022, 10:51

Juntada de Petição

26/05/2022, 00:33

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5076327-82.2022.4.04.9666/TRF (Moura, Pessoa & Dasilva Advogados Associados)

24/05/2022, 21:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5076326-97.2022.4.04.9666/TRF (DIRCEU RODRIGUES PINTO)

24/05/2022, 21:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/04/2022, 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710031520 processada no TRF4 com o no. 50763269720224049666/TRF (DIRCEU RODRIGUES PINTO)

28/04/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710031520 processada no TRF4 com o no. 50763278220224049666/TRF (Moura, Pessoa & Dasilva Advogados Associados)

28/04/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710031520

25/04/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/04/2022, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/04/2022, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/04/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/04/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/04/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/04/2022, 14:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710031520

19/04/2022, 14:20

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSLEUA01

14/04/2022, 16:16

Realizado Cálculo de Liquidação

14/04/2022, 16:16

Remetidos os Autos - RSSLEUA01 -> RSPOANCJ

12/04/2022, 14:21

Juntada de Petição

07/04/2022, 21:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/02/2022, 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/02/2022, 17:10

Transitado em Julgado

23/02/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSSLEUA01

23/02/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/02/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/02/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/02/2022, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/02/2022, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:23

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DIRCEU RODRIGUES PINTO (AUTOR) ADVOGADO: JORGE KURITZ PESSOA (OAB RS039706) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003922-30.2021.4.04.7129/RS (Pauta: 739) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 739

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/12/2021, 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

15/12/2021, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/12/2021, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/12/2021, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2021, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/12/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/11/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/11/2021, 13:38

Julgado procedente em parte o pedido

18/11/2021, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 11:17

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/08/2021, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/08/2021, 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/08/2021, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/08/2021, 17:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/08/2021, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

23/08/2021, 10:28

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/08/2021, 17:04

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 17:13

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:23

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:36

SENTENÇA

•18/11/2021, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 17:04