Procedimento Comum Cível 5038128-94.2020.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5038128-94.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

21/08/2024, 09:56

Juntada de Petição

20/08/2024, 15:21

Juntada de Petição

20/08/2024, 15:21

Juntada de Petição

20/08/2024, 15:21

Juntada de Petição

20/08/2024, 15:21

Juntada de Petição

20/08/2024, 15:21

Juntada de Petição

20/08/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK APELADO: SIND TRAB COM MINERIOS DERIV PETROLEO NO EST RGS (AUTOR) ADVOGADO: ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5038128-94.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1160) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SIND TRAB COM MINERIOS DERIV PETROLEO NO EST RGS (AUTOR) ADVOGADO: ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5038128-94.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 848) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

07/03/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/03/2022, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/02/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/01/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/12/2021, 10:06

Documentos

SENTENÇA

•07/12/2021, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 12:44

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Juntada de Petição

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Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

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