Apelação Cível 5002754-93.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 681.566,75

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Criciúma

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA/SC

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000111-75.2023.4.04.9333/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 8

18/02/2026, 09:27

Transitado em Julgado

09/08/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04

09/08/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

09/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/06/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/06/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 09:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:21

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 851

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Alterado o assunto processual

06/05/2021, 11:20

Todas as movimentações(17)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000111-75.2023.4.04.9333/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 8

18/02/2026, 09:27

Transitado em Julgado

09/08/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04

09/08/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

09/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 20:21

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:39

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/06/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/06/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 09:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:21

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 851

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Alterado o assunto processual

06/05/2021, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB44 para GAB23)

06/05/2021, 11:20

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 23:42