Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007806-33.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 22.951,35

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ADAO LUIS SCHARLAU

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KASSIANDRA KELLY ZAT

OAB/RS 107338·CPF·Representa: Autor

SOFIA LOBO NISUS

OAB/RS 102393·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2024, 14:32

Juntada de certidão

14/06/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

14/06/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

31/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5057686-75.2024.4.04.9666/TRF (ADAO LUIS SCHARLAU)

29/04/2024, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/03/2024, 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710016130 processada no TRF4 com o no. 50576867520244049666/TRF (ADAO LUIS SCHARLAU)

26/03/2024, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710016130

25/03/2024, 06:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

23/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/03/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/03/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/03/2024, 06:45

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

21/06/2024, 14:32

Juntada de certidão

14/06/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

14/06/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

31/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 14:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 14:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/02/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5057686-75.2024.4.04.9666/TRF (ADAO LUIS SCHARLAU)

29/04/2024, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/03/2024, 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710016130 processada no TRF4 com o no. 50576867520244049666/TRF (ADAO LUIS SCHARLAU)

26/03/2024, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710016130

25/03/2024, 06:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

23/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/03/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/03/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/03/2024, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/03/2024, 06:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710016130

05/03/2024, 06:45

Realizado Cálculo de Liquidação

29/02/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/02/2024, 04:33

Juntada de Petição

27/02/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

23/02/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/01/2024, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/12/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/12/2023, 17:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSNHM04

06/12/2023, 11:24

Transitado em Julgado

06/12/2023, 11:24

Juntada de Petição

01/12/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/10/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/10/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/10/2023, 15:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

03/10/2023, 08:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/09/2023, 18:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2023, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/05/2022, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

29/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/04/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022, 19:38

Decisão interlocutória

22/03/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/03/2022, 13:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

11/03/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/02/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/02/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:23

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/02/2022, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADAO LUIS SCHARLAU (AUTOR) ADVOGADO: SOFIA LOBO NISUS (OAB RS102393) ADVOGADO: KASSIANDRA KELLY ZAT (OAB RS107338) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007806-33.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 738) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 738

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/12/2021, 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

06/12/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/12/2021, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2021, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/11/2021, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/11/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/11/2021, 17:40

Julgado procedente em parte o pedido

22/10/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 13:38

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/10/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/10/2021, 08:14

Juntado(a)

27/09/2021, 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2021, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/09/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/09/2021, 15:11

Juntado(a)

17/09/2021, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/09/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2021, 17:04

Convertido o Julgamento em Diligência

16/09/2021, 14:20

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/09/2021, 02:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/09/2021, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/08/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2021, 15:54

Convertido o Julgamento em Diligência

06/08/2021, 15:37

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/07/2021, 16:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/05/2021, 14:36

Determinada a citação

25/05/2021, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/05/2021, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/05/2021, 23:59

Despacho

05/05/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 08:41

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 17:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/12/2023, 16:46

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 14:57

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:23

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:36

SENTENÇA

•22/10/2021, 13:38

OFÍCIO

•16/09/2021, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 14:58