Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002036-50.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

VALMIR PEREIRA CHAVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ZILÁ MARIA DOS SANTOS SILVEIRA

OAB/RS 042238·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/08/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/08/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/08/2022, 17:12

Decisão interlocutória

04/08/2022, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/07/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/07/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5126491-51.2022.4.04.9666/TRF (VALMIR PEREIRA CHAVES)

27/07/2022, 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710049309 processada no TRF4 com o no. 51264915120224049666/TRF (VALMIR PEREIRA CHAVES)

28/06/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710049309

23/06/2022, 17:39

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

23/09/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/08/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 14:52

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:23

15/08/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/08/2022, 17:12

Decisão interlocutória

04/08/2022, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/07/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/07/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5126491-51.2022.4.04.9666/TRF (VALMIR PEREIRA CHAVES)

27/07/2022, 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710049309 processada no TRF4 com o no. 51264915120224049666/TRF (VALMIR PEREIRA CHAVES)

28/06/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710049309

23/06/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/06/2022, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/06/2022, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/06/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/06/2022, 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710049309

15/06/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/06/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/06/2022, 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/06/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/06/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/06/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/06/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/06/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 13:40

Realizado Cálculo de Liquidação

31/05/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/05/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 16:35

Juntada de Petição

29/04/2022, 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/04/2022, 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/04/2022, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

27/04/2022, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

27/04/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

07/04/2022, 17:33

Juntada de Informações da Contadoria

07/04/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/04/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/03/2022, 11:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSSCR02

25/02/2022, 18:14

Transitado em Julgado

25/02/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/02/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/02/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/02/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/02/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:23

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/02/2022, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALMIR PEREIRA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO: ZILÁ MARIA DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS042238) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002036-50.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 742) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 742

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/12/2021, 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

14/12/2021, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/12/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/12/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/12/2021, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/11/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2021, 14:00

Julgado improcedente o pedido

12/11/2021, 14:00

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/09/2021, 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/09/2021, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/09/2021, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/08/2021, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12

05/07/2021, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/06/2021, 19:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/06/2021, 19:52

Decisão interlocutória

02/06/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/06/2021, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

31/05/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 13:42

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 14:55

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:36

RECURSO INOMINADO

•06/12/2021, 10:48

SENTENÇA

•12/11/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 14:41

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•31/05/2021, 13:58

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•31/05/2021, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 13:42