Recurso Especial 5000108-85.2021.4.04.7104 - TRF4

Recurso Especial 5000108-85.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

01/08/2024, 10:54

Transitado em Julgado em 24/06/2024

01/08/2024, 10:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 34350/2024 - EDcl no AgInt no

02/05/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024, 19:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0034350 - EDcl no AgInt no REsp 2081474 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024, 20:07

Embargos de Declaração de POSTO RR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00034350/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2081474/RS

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

21/03/2024, 16:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

18/03/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024, 19:13

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00034350/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2081474/RS

15/03/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/02/2024, 14:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 95502/2024

15/02/2024, 16:46

Protocolizada Petição 95502/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2024

15/02/2024, 16:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/01/2024 Petição Nº 34350/2024 -

26/01/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/01/2024, 18:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2024, 20:07