Apelação Cível 5009246-98.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.811.446,71

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Carazinho 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

REICHERT COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIVIO GOELLNER GORON

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

PABLO EDUARDO CAMUSSO

OAB/RS 051738·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LIVIO GOELLNER GORON

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

PABLO EDUARDO CAMUSSO

OAB/RS 051738·CPF·Representa: Réu

CRISTOV BECKER

OAB/RS 008284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

26/02/2025, 18:13

Recebidos os autos do STJ

26/02/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

17/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/11/2022, 18:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

09/11/2022, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/11/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/11/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/11/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/11/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2022, 14:14

Decisão interlocutória

03/11/2022, 19:53

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

03/11/2022, 19:53

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

03/11/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022<br>Período da sessão: <b>21/10/2022 00:00 a 03/11/2022 16:00</b>

11/10/2022, 02:00

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

26/02/2025, 18:13

Recebidos os autos do STJ

26/02/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

17/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/11/2022, 18:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 19:53

09/11/2022, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/11/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/11/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/11/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/11/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2022, 14:14

Decisão interlocutória

03/11/2022, 19:53

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

03/11/2022, 19:53

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

03/11/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022<br>Período da sessão: <b>21/10/2022 00:00 a 03/11/2022 16:00</b>

11/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 337

10/10/2022, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/10/2022, 14:29

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

06/10/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/10/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/09/2022, 12:11

Juntada de Petição

17/09/2022, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/09/2022, 22:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:25

Negado seguimento a Recurso Especial

16/08/2022, 14:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/06/2022, 18:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

28/06/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/06/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/06/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/06/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 12:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:15

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 883

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Juntada de Petição

21/12/2021, 16:01

Juntada de Petição

01/10/2021, 18:28

Juntada de Petição

18/08/2021, 17:03

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 16:47

ACÓRDÃO

•03/11/2022, 19:53

EXTRATO DE ATA

•03/11/2022, 16:11

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•17/09/2022, 22:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/08/2022, 14:17

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 20:15

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:27